Como afeta brasileiros a Portugal restringe visto para quem vai morar do país e trabalhar?
Portugal’s government announced changes to its laws regarding foreign workers who wish to remain in the country on Tuesday, March 3. A finalidade das mudanças é comprometer a legalidade de indivíduos, incluindo os brasileiros, apesar do promessa de que cidadíos nas nove países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão preferência na obtenção de vistos.
The rules for the other categories of visitors—students or retirees, for instance—remain the same.
A limitação na quantidade de vistos de trabalho fue anticipada e discutida durante a campanha legislativa que levou ao eleição de Luís Montenegro como primeiro-ministro de Portugal em março deste ano. After nineteen years of left-wing government, he is the leader of a centro-right coalition that started governing the European Union two months ago.
A bandeira frequente da direita é as restrições à entrada de estrangeiros. do caso de Portugal, há un problema específico: a creciente quantidade de estrangeiros que moram do país, mas não têm emprego e chegam a viver em situação de vulnerabilidade, dependendo do apoio do governo. Esse público foi atraido por uma norma estabelecida em 2017 and revogada nesta segunda-feira: o indivíduo encontrando-se em Portugal podia legalizar sua permanência a fim de demonstrar seu interesse em seguir a nação e sua disponibilidade para buscar trabalho.
Em 2019, uma nova regra foi instituída & revogada, que ofereceu uma oportunidade de regularização: o indivíduo ilegal que contribuisse durante um ano à Previdência Social poderia pedir a permanência em Portugal, sem depender de outros fatores.
O decreto-lei proposto pelo governo e aprovado nesta segunda-feira pelo Conselho de Ministros afirma que “com estas alterações (de 2017 e 2019) admitiu-se, de forma clara, a possibilidade de qualquer cidadão estrangeiro permanecer em território nacional, ainda que tenha entrado de forma irregular no país”.
“O impacto destas alterações fez-se sentir de imediato, uma vez que se verificou um crescimento exponencial dos pedidos de legalização por esta via que, infelizmente, são em larga medida um instrumento utilizado por redes de criminalidade ligadas ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal” , according to the article.
O governo português informa que 400 mil processos de legalização estão aguardando análise, devido às duas regras, que resultaram em um aumento significativo dos pedidos de visto.
Now, foreigners who wish to stay in Portugal for work must first request a visit to the Portuguese consulate in their home country. Eles não terão a capacidade de ingressar legalmente em terras lusitanas até que obter o visto.
This rule applies to Brazilians as well. Nothing changed for those who are already in Portugal and have visited. As normas não se modificam segúo que ocorrem no país europeu e que já tem entrado no pedido. No presente caso, o que mais peut ocorrer é que a pedido tenha que ser recusado e a pessoa deixe o país; contudo, isso não é resultado da mudança instituída nesta segunda-feira.
O artigo 3º deste decreto estabelece que não tiene a capacidade de afetar essas pessoas, na item 2. Todos os que entraram até esta segunda-feira (no pedido de visto) não terão dificuldade para que seu processo seja continuado, declara Luiza Costa Russo, advogada e diretora de operações da Gioppo & Conti, consultoria especializada na obtenção de cidadania italiana ou portuguesa.
“Já os brasileiros que estão em Portugal e ainda não iniciaram o processo de legalização pela via do trabalho são afetados diretamente” , warns the lawyer.
Conforme as novas normas, a pessoa poderá apenas entrar into Portugal após haber saído do país e solicitado o visto ao consulado português no seu país de origem.
The benefit to Brazilians and other Portuguese-speaking citizens lies in the promise that visa applications submitted to these countries’ consulates will be processed more quickly than in other countries. Em contraposição aos demais países, essas naçionalidades podem adquirir benefícios ao longo da língua comum e do proximidade cultural.
